5º Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial ABF

No dia 22 de Setembro de 2011, aconteceu o 5º Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF no Hotel Blue Tree Morumbi.

O evento reuniu advogados e consultores para debaterem questões jurídicas relacionadas ao Franchising.

Durante o evento foi lançado o livro: Franchising, Temas Jurídicos
O simpósio contou com as seguintes palestras:

• Desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves da 6º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, discutiu a recisão do contrato de franquia.
• Erica Justolin da Casa do Pão de Queijo, com o tema: Pode e deve o franqueador controlar os preços dos franqueados da rede?
• Fernando Tardioli da Tardioli Lima Advogados, debateu sobre cláusulas essenciais do contrato de franquia.
• Carlos Velloso, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre a tendência do Supremo Tribunal Federal quanto a inconstitucionalidade da aplicação do ISS sobre Royalties e Taxas de Franquias.
• Natan Baril da Baril & Brofman, debateu as medidas cautelares para o exercício de condições pós-contratuais.
• Luiz Henrique do Amaral, Diretor Jurídico da ABF e Tiziane Machado da Machado Advogados apresentaram um update jurídico sobre temas recorrentes em ações judiciais e substituição tributária.

Confiram as fotos do evento;